Termos de serviço
Termos de Uso e Condições de Venda
Última atualização: 25 de outubro de 2026
Estes termos regem o uso do site lojasbatoom.com.br e as compras feitas nele. Ao navegar ou comprar, você concorda com eles e com as nossas políticas de Privacidade, Trocas, Devoluções e Reembolso e Frete e Entrega, que fazem parte destes termos.
1. Quem somos
Batoom Serviços Administrativos e Comerciais Ltda. (Lojas Batoom), CNPJ 55.700.955/0001-43, Avenida Paulista, 1471, conj. 1110, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-927. Contato: batoomcomercio@gmail.com e WhatsApp (11) 94515-1463, todos os dias, das 8h às 20h.
2. Como funciona a loja
A Lojas Batoom seleciona produtos e os vende pelo site. Parte dos produtos é enviada diretamente por fornecedores parceiros, inclusive do exterior, para o endereço informado por você. Por isso, um mesmo pedido pode chegar em mais de um pacote, cada um com o seu código de rastreio. A Lojas Batoom continua responsável perante você por toda a compra, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
3. Cadastro e dados do pedido
Para comprar, você deve ser maior de 18 anos ou estar assistido pelo responsável legal e informar dados verdadeiros e completos, inclusive o CPF, que é exigido para o transporte e para documentos da compra. Pedidos com dados incorretos podem atrasar ou não ser entregues.
4. Produtos, preços e disponibilidade
- As fotos são ilustrativas; cores podem variar levemente conforme a tela. As medidas e características estão na descrição de cada produto.
- Os preços estão em reais e já incluem os tributos. Você não paga nada a mais na entrega.
- Prevalece o preço vigente no momento da finalização do pedido. Em caso de erro evidente de preço ou falta de estoque no fornecedor, avisaremos você, que poderá escolher entre aguardar, trocar por outro produto ou cancelar com reembolso integral.
5. Pagamento
O pagamento é processado pelo Mercado Pago, por cartão de crédito, Pix ou boleto. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Podemos cancelar pedidos com indícios de fraude, devolvendo integralmente o valor pago.
6. Entrega
O frete, os prazos e o rastreamento estão na nossa Política de Frete e Entrega. O prazo começa a contar da confirmação do pagamento.
7. Arrependimento, trocas e garantia
Você pode desistir da compra em até 7 dias do recebimento (CDC, art. 49) e tem as garantias legais contra defeitos (CDC, art. 26). As condições estão na nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.
8. Uso do site
Os textos, fotos, marcas e o layout do site pertencem à Lojas Batoom ou a seus parceiros e não podem ser copiados sem autorização. Não é permitido usar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas ou comprar para revenda em nome da Lojas Batoom.
9. Atendimento e solução de problemas
Antes de qualquer outra medida, fale com a gente pela página Fale conosco. Você também pode registrar reclamação na plataforma consumidor.gov.br ou nos órgãos de defesa do consumidor.
10. Alterações e lei aplicável
Estes termos podem ser atualizados; vale a versão publicada na data da sua compra. Aplica-se a lei brasileira, e fica eleito o foro do domicílio do consumidor.